O presente “Termo”, tem por objeto fornecer informações importantes sobre os direitos e obrigações dos consumidores da Balbino Shop.
1. PREÂMBULO
1.1. Os Termos e Condições são aplicáveis aos Clientes que adquirirem produtos no site: https://www.balbinoshop.com.br/
1.2. A BALBINO SHOP reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar o presente "Termo e Condições”, publicando os termos modificados no Site. Todos os termos modificados entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação.
1.3. O presente termo e a referida aquisição constituem o acordo integral entre o Cliente e a Balbino Shop (“CONTRATADA”)
1.4. A aceitação a estes Termos implica aceitação da política de privacidade do site: https://www.balbinoshop.com.br/
2. DEFINIÇÕES
2.1. Cliente: pessoa física que adquire produtos no site (https://www.balbinoshop.com.br/) como destinatário final.
2.2. BALBINO SHOP, site https://www.balbinoshop.com.br/, provido pela empresa BALBINO SHOP LTDA, com matriz inscrita no CNPJ: 31.684.005/0001-04, com endereço na Rua Neofita Nascimento, Vila Rosa, Presidente Prudente-SP, CEP 19023-030, telefone (18) 3916-2010, e-mail [email protected].
2.3. Balbino Shop: é um e-commerce de modelo dropshipping, comprometendo-se com a entrega dos produtos desde que confirmado o pagamento.
2.4. A Balbino Shop reconhece os direitos dos seus consumidores, bem como seus deveres, assim a relação entre as partes observará a legislação brasileira como um todo, especialmente do Código de Defesa do Consumidor e Código do Consumidor.